Central de Informações

Transparência e clareza
orientam a atuação da Joce Art

Esta Central reúne as condições aplicáveis à navegação, às encomendas e às peças não personalizadas disponibilizadas em coleções ou edições limitadas.

Ao continuar a navegar ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições descritas nesta página.

TERMOS DE USO

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma legal, ética e responsável
Respeitar os direitos autorais das imagens, textos e criações apresentadas
Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais, salvo autorização expressa
Agir em conformidade com a legislação vigente
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado
Respeitar a segurança e a estabilidade da plataforma

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Joce Art trata dados pessoais com responsabilidade, respeito e observância à Lei nº 13.709/2018

(Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Esta Política estabelece de forma clara como as informações são coletadas, utilizadas e protegidas no contexto da navegação neste site, das interações por formulário e das futuras operações comerciais.

1.1 Coleta de Informações:

A coleta ocorre quando o usuário:

Preenche formulários de contato
Solicita informações sobre encomendas
Realiza compras eventuais
Se cadastra para comunicações
Navega no site

Os dados podem incluir:

Nome
E-mail
Telefone
Endereço (quando necessário para entrega)
Informações inseridas voluntariamente
Arquivos enviados como referência

Durante a navegação, também podem ser coletadas informações técnicas, como:

Endereço IP
Tipo de dispositivo e navegador
Páginas acessadas
Tempo de permanência

1.2 Finalidades

Os dados são utilizados para:

Responder mensagens e solicitações
Desenvolver propostas sob encomenda
Processar compras e pagamentos
Realizar envio de peças
Emitir documentos fiscais
Enviar comunicações relacionadas à marca (quando autorizado)
Melhorar desempenho e funcionalidade do site
Cumprir obrigações legais

1.3 Fundamento Legal

O tratamento pode ocorrer com base em:

Consentimento
Execução de contrato ou fase pré-contratual
Cumprimento de obrigação legal
Legítimo interesse

1.4 Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para viabilizar:

Processamento de pagamento
Serviços de hospedagem
Ferramentas de análise e marketing
Serviços de envio
Obrigações contábeis ou fiscais
Não há venda ou cessão de dados para terceiros.

1.5 Armazenamento e Proteção

As informações são armazenadas em ambientes digitais protegidos, com controle de acesso e medidas técnicas adequadas à proteção contra:

Uso indevido
Acesso não autorizado
Alteração
Perda

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigência legal.

1.6 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar sua operação, aprimorar a experiência do usuário e apoiar estratégias de comunicação. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

Podem ser utilizados para:

Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
Permitir recursos essenciais do site;
Medir desempenho e analisar padrões de navegação;
Coletar dados estatísticos de uso;
Apoiar estratégias de comunicação e marketing;
Personalizar conteúdos e campanhas.

Podem ser classificados como:

Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados.
Cookies analíticos: Utilizados para medir audiência, comportamento de navegação e desempenho.
Cookies de marketing: Podem ser utilizados para oferecer comunicações e anúncios mais relevantes, quando aplicável.

Os dados coletados por meio de cookies não identificam o usuário diretamente, salvo quando vinculados a informações fornecidas voluntariamente. O usuário poderá, a qualquer momento:

Ajustar as configurações do navegador para bloquear ou excluir cookies;
Revogar consentimentos concedidos;
Solicitar informações sobre o tratamento de dados.

O bloqueio de determinados cookies pode impactar funcionalidades do site.

1.7 Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

Confirmação de tratamento
Acesso aos dados
Correção
Exclusão ou anonimização
Revogação de consentimento
Portabilidade

Solicitações devem ser enviadas para: contatojoceart@gmail.com

1.8 Atualizações

Esta Política poderá ser revisada sempre que necessário para adequação legal ou operacional.

A versão vigente estará disponível nesta página.

Data da última atualização: 25/02/2026

2. POLÍTICA DE COMPRA

As disposições abaixo aplicam-se às peças eventualmente disponibilizadas para venda direta no site, bem como às encomendas formalizadas por meio da plataforma. A Joce Art atua prioritariamente sob encomenda. A venda de peças prontas poderá ocorrer de forma sazonal, por meio de coleções ou edições limitadas.

2.1 Disponibilidade

A inclusão de uma peça no site não garante estoque permanente ou reserva automática.

Em caso de indisponibilidade após a realização do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar por:

Reembolso integral; ou
Substituição por outra peça disponível.

A Joce Art reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição, imagem ou precificação antes da confirmação do pagamento.

2.2 Etapas da Compra – Peças Disponíveis para Venda Direta

Seleção de Produtos
Navegue pelas coleções disponíveis.
Visualize imagens da peça.
Leia a descrição com informações sobre tamanho, materiais e características.
Adicione a peça ao carrinho de compras.
A inclusão no carrinho não caracteriza reserva definitiva.
Carrinho de Compras
Revise os itens selecionados.
Verifique o subtotal do pedido e os custos de envio.
Aplique cupons de desconto, quando disponíveis.
Clique em “Finalizar Compra” para prosseguir.
Os valores exibidos poderão ser atualizados até a conclusão do pagamento.
Finalização da Compra
Informe nome completo, e-mail e endereço de entrega.
Selecione a forma de pagamento disponível.
Insira os dados necessários para pagamento.
Revise as informações e confirme o pedido.
O envio do pedido caracteriza intenção de compra.

A compra será considerada formalizada apenas após:

Confirmação do pagamento pela instituição financeira; e
Envio de e-mail de confirmação ao cliente.
Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.
Após a confirmação, o cliente receberá e-mail com o resumo do pedido e informações de rastreamento, quando aplicável
A Confirmação do pagamento constitui aceite definitivo da compra.

2.3 Encomendas Personalizadas

Para criações sob encomenda:

O pedido será formalizado após alinhamento prévio da proposta.
O Início da produção de peça sob encomenda implica concordância com o projeto aprovado.
As condições de pagamento serão definidas antes da confirmação.
O início da produção ocorrerá após confirmação do pagamento integral ou do sinal acordado.
Peças sob encomenda não poderão ser canceladas após o início da produção, salvo acordo específico entre as partes.
Alterações solicitadas após o início poderão implicar revisão de prazo e valor.

2.4 Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados informados.

A Joce Art não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de:

Endereço incorreto ou incompleto;
Informações inconsistentes;
E-mail digitado incorretamente;
Recusa da operadora de pagamento.

2.5 Cancelamentos

O pedido poderá ser cancelado:

Pelo cliente, antes da confirmação do pagamento;
Pela Joce Art, em caso de suspeita de fraude, erro sistêmico ou indisponibilidade da peça.
Em caso de cancelamento após pagamento confirmado, o reembolso seguirá a Política de Devolução.

2.6 Comunicação

Todas as comunicações relacionadas ao pedido serão realizadas preferencialmente por e-mail.

É responsabilidade do cliente acompanhar sua caixa de entrada e spam.

2.7 Limitação de Responsabilidade

A Joce Art não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do site;

Falhas técnicas de terceiros;

Instabilidades de plataformas de pagamento;

Atrasos decorrentes de serviços de logística.

3. POLÍTICA DE PAGAMENTO

As condições abaixo aplicam-se às compras realizadas por meio do site, quando houver disponibilidade de peças para venda direta ou formalização de encomendas com pagamento antecipado.

3.1 Formas de Pagamento Aceitas

A Joce Art poderá disponibilizar as seguintes formas de pagamento:

São aceitas as principais bandeiras de cartão de crédito e débito, além das modalidades disponibilizadas no momento da compra.
PIX
PayPal
Boleto bancário (quando disponível)

As opções efetivamente disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

3.2 Processamento das Transações

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros e plataformas certificadas, que operam com padrões de segurança compatíveis com o mercado e com as exigências legais.

A Joce Art não armazena dados completos de cartão de crédito ou débito.

As informações sensíveis são tratadas diretamente pelas plataformas de pagamento, sob protocolos de criptografia e segurança digital.

3.3 Segurança das Transações

Todas as transações realizadas no site utilizam:

Conexão segura (HTTPS)
Certificado SSL
Criptografia de dados

Essas medidas visam proteger as informações contra interceptação, acesso não autorizado ou uso indevido.

3.4 Confirmação do Pagamento

O processamento do pedido e o início da produção ou envio da peça somente ocorrerão após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador.

No caso de:

Cartão de crédito: sujeito à aprovação da operadora
PIX: após confirmação da compensação
Boleto: após compensação bancária (prazo pode variar)

A Joce Art não se responsabiliza por recusas ou bloqueios realizados pela instituição financeira.

3.5 Pagamentos Relacionados a Encomendas

Para peças sob encomenda, poderão ser estabelecidas condições específicas, como:

Pagamento integral antecipado; ou
Sinal para início da produção, com saldo a ser quitado antes do envio.

As condições serão informadas previamente ao cliente, antes da formalização do pedido.

3.6 Parcelamento

Quando disponível, o parcelamento seguirá as condições apresentadas no checkout, podendo estar sujeito a juros definidos pela operadora do cartão.

3.7 Cancelamentos por Não Confirmação

Pedidos cujo pagamento não seja confirmado dentro do prazo estabelecido poderão ser automaticamente cancelados.

3.8 Emissão de Documento Fiscal

Quando aplicável, será emitido documento fiscal correspondente à transação realizada, conforme a legislação vigente.

3.9 Prevenção a Fraudes

A Joce Art poderá adotar mecanismos de verificação adicionais para prevenção a fraudes, podendo:

Solicitar confirmação de dados
Cancelar pedidos em caso de inconsistência
Suspender transações suspeitas

3.10 Alterações nas Condições de Pagamento

As formas de pagamento e condições poderão ser alteradas sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.

4. POLÍTICA PARA ENTREGA

4.1 Formas de envio

A Entrega poderá ser realizada por:

Correios ou transportadora contratada;
Serviço de motoboy;
Plataforma de entrega sob demanda;
Retirada presencial previamente acordada.

A Modalidade de envio será definida no momento da compra ou ajustada diretamente com o cliente, especialmente em casos de peças sob encomenda ou entregas locais.

A Responsabilidade pela entrega permanece até a confirmação do recebimento pelo destinatário.

4.2 Endereço de entrega

O Cliente é responsável por fornecer endereço completo, correto e atualizado, incluindo:

Nome do destinatário;
Rua, número e complemento;
Bairro, cidade e CEP;
Informações adicionais relevantes.

Eventuais restrições de acesso, como portaria, horário específico ou necessidade de agendamento, devem ser informadas previamente.

A Joce Art não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

Endereço incorreto ou incompleto;
Ausência do destinatário;
Recusa no recebimento.
Caso o endereço esteja localizado em área com restrição operacional ou considerada de risco pela transportadora, a entrega poderá depender de ajuste prévio com o cliente.

4.3 Custos de envio

Os Custos de envio são calculados no momento da finalização da compra, considerando:

Destino;
Dimensões e peso da peça;
Modalidade de envio escolhida.
O Valor será informado antes da conclusão do pedido.
Condições promocionais de frete poderão ser aplicadas conforme critérios definidos no site.
No caso de entregas locais por motoboy ou serviço sob demanda, o valor poderá ser previamente acordado com o cliente.

4.4 Prazo de produção e envio

O Prazo de envio varia conforme:

Tipo de peça (pronta ou sob encomenda);
Modalidade de envio;
Destino.
Para peças prontas, o envio inicia-se após a confirmação do pagamento.
Para peças sob encomenda, o prazo de produção será informado previamente, e o envio ocorrerá após a conclusão da peça.
O Cliente será informado sobre o status do envio e, quando disponível, receberá código de rastreamento.

4.5 Tentativas de entrega e reenvio

Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário ou restrição de acesso:

Poderá ser necessária nova taxa de envio;

O Prazo será recalculado a partir da nova solicitação.

Se a peça retornar ao remetente por impossibilidade de entrega, o reenvio dependerá de novo acordo entre as partes.

4.6 Peças danificadas no transporte

Peças que apresentem dano no momento do recebimento devem ser comunicadas imediatamente.
Poderão ser solicitadas imagens da embalagem e da peça para avaliação.
As Situações de dano serão tratadas conforme a Política de Devolução.

4.7 Retirada presencial

Quando previamente acordado, a retirada poderá ocorrer em local informado.
A Entrega será considerada concluída no momento da retirada pelo cliente ou pessoa autorizada.

4.8 Caso fortuito e força maior

A Joce Art não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, incluindo, mas não se limitando a:

Greves;
Interrupções logísticas;
Eventos climáticos;
Determinações governamentais;
Falhas operacionais de terceiros.

Nessas hipóteses, o cliente será informado sobre eventual impacto nos prazos.

4.9 Compras em lojas físicas ou parceiras

Eventualmente, peças poderão estar disponíveis em lojas físicas ou espaços parceiros.

As Condições de pagamento, troca e devolução nesses casos seguirão as regras do estabelecimento responsável pela venda.

5. POLÍTICA PARA DEVOLUÇÃO

5.1 Prazo para devolução

Peças não personalizadas: Aceitam-se devoluções no prazo de até 30 dias corridos a partir da data de entrega. É assegurado o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Peças desenvolvidas sob encomenda, criadas a partir de briefing, referências ou solicitações específicas do cliente, não são elegíveis para devolução. A devolução será admitida apenas em caso de defeito comprovado, dano estrutural ou erro de execução.

5.2 Condições para devolução

A peça deve ser devolvida em sua condição original.
Não pode apresentar sinais de uso, alteração, intervenção ou manuseio inadequado.
integridade
Obras em papel, tecido, cerâmica, madeira ou outros materiais devem manter sua integridade física.
Não serão aceitas devoluções de peças danificadas por armazenamento inadequado ou exposição imprópria após a entrega.
A peça deve ser devolvida na embalagem original ou em embalagem equivalente que assegure proteção adequada durante o transporte.

5.3 Processo de devolução

Antes de enviar qualquer peça, o cliente deverá entrar em contato por meio do formulário disponível no site para receber instruções e autorização de devolução.
Poderão ser solicitadas imagens e informações para avaliação preliminar antes do envio da peça.
custos de envio
Os custos de envio para devolução são de responsabilidade do cliente.
Em caso de defeito, dano ou erro atribuível à Joce Art, os custos serão assumidos pela própria Joce Art.

5.4 Devolução por defeito, dano ou erro

Peças com defeito, dano estrutural ou divergência em relação ao pedido poderão ser avaliadas.

Danos decorrentes de armazenamento inadequado, exposição indevida ou manuseio posterior à entrega não caracterizam defeito. Confirmada a responsabilidade da Joce Art, será oferecida a opção de:

Reembolso integral; ou
Substituição da peça, quando tecnicamente possível.
Os custos de envio relacionados à devolução e eventual reenvio serão assumidos pela Joce Art.

5.5 Reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e avaliação da peça devolvida.
O valor será restituído pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos operacionais da instituição financeira ou intermediador.

5.6 Peças danificadas durante o transporte

Danos decorrentes do transporte devem ser comunicados imediatamente após o recebimento.

Poderão ser solicitadas imagens da embalagem e da peça para análise.

Confirmado o dano, será oferecida a opção de reembolso integral ou substituição, conforme viabilidade, incluindo os custos de envio.

5.7 Limitações aplicáveis a peças artísticas

Por se tratar de criações artísticas feitas à mão:

Pequenas variações de tonalidade, textura, traço ou acabamento não caracterizam defeito.
Elementos naturais dos materiais utilizados fazem parte da linguagem do trabalho.

6.1 Titularidade

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

Obras artísticas
Ilustrações
Pinturas
Composições têxteis
Fotografias das peças
Textos
Descrições
Identidade visual
Logotipo
Elementos gráficos
Layout do site e e demais criações

é de titularidade exclusiva da Joce Art.

Esse conteúdo é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e por tratados e convenções internacionais que asseguram proteção em âmbito mundial.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Joce Art.

Qualquer uso não autorizado poderá acarretar responsabilização civil e, quando aplicável, criminal.

Exceções somente se aplicam quando houver indicação expressa em sentido diverso.

6.2 Proibição de reprodução

É expressamente proibido:

Reproduzir, copiar ou redistribuir obras ou imagens exibidas no site;
Utilizar imagens para fins comerciais ou promocionais;
Criar obras derivadas com base nas criações apresentadas;
Utilizar conteúdos do site para fins de produção em escala ou replicação;
Remover marca d’água ou qualquer identificação autoral.
Qualquer uso não autorizado poderá configurar violação de direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/98.

6.3 Aquisição de peça física

A Compra de uma peça física não implica cessão de direitos autorais.

O Cliente adquire apenas a propriedade material da peça.

Os direitos de reprodução, comercialização, edição ou exploração da imagem da obra permanecem integralmente com a Joce Art, salvo acordo formal e específico em contrário.

6.4 Uso de imagens para portfólio

A Joce Art poderá utilizar imagens das obras produzidas, inclusive sob encomenda, para fins de:

Portfólio
Divulgação institucional
Redes sociais
Apresentação comercial

Caso o cliente deseje restrição específica quanto à divulgação, deverá comunicar formalmente antes da finalização do projeto.

6.5 Envio de referências ou material pelo cliente

Quando o cliente enviar:

Fotografias
Referências visuais
Arquivos digitais
Objetos ou materiais com valor afetivo

declara possuir autorização para utilização do conteúdo fornecido.

A Joce Art não se responsabiliza por eventual violação de direitos de terceiros decorrente do material enviado pelo cliente. O material será utilizado exclusivamente para o desenvolvimento da peça acordada.

6.6 Marca e identidade

A Marca “Joce Art”, bem como seus elementos visuais e conceituais, são protegidos por direitos autorais e legislação aplicável. É vedada qualquer utilização não autorizada da marca, nome comercial ou identidade visual.

6.7 Violação e medidas cabíveis

A Utilização indevida de qualquer conteúdo poderá resultar em:

Solicitação de remoção imediata;
Notificação extrajudicial;
Medidas judiciais cabíveis.

6.8 Disposições finais

Estes termos aplicam-se a todo o conteúdo disponibilizado no ambiente digital da Joce Art.

O Uso do site implica ciência e concordância com as disposições acima.

Contato e suporte

Cada criação nasce de um processo cuidadoso, e essa mesma dedicação orienta toda relação estabelecida por meio deste site. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, o contato poderá ser realizado pelos canais oficiais disponíveis.

As solicitações serão analisadas observando-se prazos razoáveis para resposta.

O mesmo cuidado presente nas criações orienta cada atendimento, com clareza, respeito e compromisso.

Transparência e clareza orientam a atuação da Joce Art